terça-feira, agosto 31, 2004
Congresso sobre Imigração
fonte Forum DC
quinta-feira, agosto 26, 2004
Argumentos para quê?
Gostei da forma como terminou a noticia: ...e não está posta de parte a possibilidade de a mesma vir a ser excluída do RNAJ, embora "neste momento o IPJ não tenha argumentos para o fazer".
Demasiada democracia para o meu gosto?
A AJP (segundo o jornal 24 horas que ainda não consegui ler) pode ser penalizada nos seus apoios do IPJ devido ao facto de ter participado na vinda deste barco...
As entidades responsáveis pela vinda deste barco já garantiram que nada de ilegal irá ser realizado. A ser realizado algo de ilegal só à posteriori se poderá agir, como é obvio, e de uma forma judicial...
Pode-se concordar ou não como a despenalização do aborto; pode-se ou não concordar com o modo como este assunto é discutido...o que me parece que não se pode concordar de todo com esta tentativa de manipular um movimento associativo e uma sociedade civil que se quer independente...
A AJP concorreu a um apoio anual do IPJ (possivelmente o PAAJ) no qual são discriminadas as actividades e os seus objectivos. Este apoio é discutido e aceita entre a delegação regional do IPJ e a associação. O apoio é dado a actividades e projectos especificos não podendo estas verbas ser desviadas... Se não houver violação das regras (que só poderá ser comprovado a partir de Dezembro) nunca a associação pode ser penalizada...Ou será que é acusada de delito de opinião!!!??
terça-feira, julho 13, 2004
Roda de Contos (muito pouco) Clandestina
30 de Julho em Alte, integrado no 5º Festival de Teatro
Roda de Contos na Horta das Artes
Mais informações perguntem ao Marco (marco.telmo@portugalmail.pt) ou à Heidi (acho que não tem e-mail)...
quinta-feira, junho 17, 2004
Estágios internacionais não remunerados
A IFL coloca os jovens em organizações internacionais e em empresas multinacionais no estrangeiro, com orientação e acompanhamento e validação de universidades.
Para mais informações contacte o Grupo Português da IFL:
Rua Rui de Sousa Vinagre, 2 – 2890-017 Alcochete
Telefone 212341082 Fax 212341082
Email: iflportuguesa@sapo.pt
terça-feira, junho 15, 2004
Direitos Humanos Têm Tratamento Secundário na Comunicação Social
Colóquio denuncia falta de aposta por razões comerciais e de audiência
A comunicação social tem um papel importante na mobilização para as questões da ajuda humanitária e direitos humanos, mas esse papel sofre limitações de vária ordem. Quais? A grande tendência dos portugueses para se preocuparem com o que lhes é próximo em detrimento de questões internacionais, as prioridades comerciais das empresas jornalísticas ou a falta de formação de jornalistas e da população em geral para estes assuntos.
Esta a leitura geral que se pode fazer do colóquio "O Papel dos Media na Mobilização da Sociedade Civil para a Ajuda Humanitária", que decorreu ontem à tarde no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, e onde o vice-presidente da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, José Miguel Costa, lembrou que foi uma notícia sobre dois estudantes portugueses que tinham sido presos por terem gritado "Viva a liberdade", na via pública, em Lisboa, publicada no jornal inglês "The Observer", que levou ao nascimento desta organização não-governamental, em Londres, em 1961.
José Miguel Costa diz que há casos que na comunicação social são "preteridos em relação a outros por uma questão de moda" e considera que a ajuda humanitária e os direitos humanos têm "pouca saída" nos jornais portugueses. "Sobretudo nos jornais diários, em Espanha vêem-se muito mais notícias" sobre questões ligadas aos abusos desses direitos. "Pode ser devido a falta de formação em matéria de direitos humanos na população portuguesa", disse, acrescentando que em Portugal "há uma visão mesquinha que leva a que o que nos preocupa seja aquilo que nos está próximo".
O jornalista da "Visão" Henrique Botequilha, que acompanhou o caso de Timor-Leste, disse que a questão de haver modas nos temas de direitos humanos é uma questão que tem a ver com as agendas das empresas jornalísticas, "que são muito mais 'empresas' do que 'jornalísticas'". Henrique Botequilha considera que os temas humanitários são um bocado vítimas disto, e lembrou que o caso de Timor não teria a repercussão que teve se não fossem as imagens do massacre no cemitério de Santa Cruz.
"Há uma falta de aposta dos meios de comunicação social nos assuntos ligados às questões humanitárias e direitos das mulheres", disse por seu lado Sofia Branco, jornalista do PÚBLICO.pt que recebeu vários prémios por trabalhos sobre mutilação genital feminina na comunidade guineense em Portugal. "Há espaço, mas se for preciso é o primeiro assunto a cair para entrar publicidade", acrescentou, dizendo ainda (tal como José Miguel Costa), que sente a sua inteligência insultada pelos noticiários das estações generalistas de TV.
Paulo Miguel Madeira
quarta-feira, junho 02, 2004
Cursos à distância sobre Direitos Humanos
segunda-feira, maio 31, 2004
Jorge Sampaio apela à participação nas eleições europeias
Europeias: participar para influir
As próximas eleições para o Parlamento Europeu efectuam-se num momento crucial para a evolução do projecto que, desde há pouco mais de 50 anos, estabeleceu para o nosso continente um inédito modelo de entendimentos, cooperações e solidariedades.
(...)Desde então, o princípio integrador foi realizando a sua caminhada, alimentado pela própria dinâmica do aumento gradual de competências de uma Comunidade disposta a realizar um Mercado Comum, assente num quadro institucional gestor das delegações de poder dos Estados e dos interesses gerais dos países participantes. Esta dimensão supranacional e a primazia conferida ao direito comunitário foram instrumentos decisivos para dar resposta concreta à visionária iniciativa de Monnet. Com ela se iria reorganizar a Europa, construindo solidariedades, por meio do estabelecimento de bases partilhadas de desenvolvimento; afastando antagonismos seculares, pela fusão de interesses essenciais; promovendo a unidade das economias, através da adopção de políticas comuns: no comércio, na agricultura, nos transportes; edificando um vasto espaço económico, pela via da criação de fundamentais liberdades de circulação de pessoas, capitais e bens.
(..)Para isso, há que reforçar o espírito de mútua confiança e interdependência entre os Estados membros; proteger a solidez institucional, não rompendo os equilíbrios em que tem assentado o seu sucesso; definir com mais clareza as responsabilidades da União como um dos pólos estruturantes da estabilidade e paz mundiais; reforçar cooperações para uma melhor protecção da segurança interna dos seus Estados; dotar o orçamento de recursos correspondentes com as prioridades e competências atribuídas; prosseguir, com um pouco mais de ambição, na tarefa de alargar e consolidar um verdadeiro espaço de cidadania europeia. Um espaço que se deverá desenvolver pela consciente partilha de valores e afectos, por um melhor conhecimento do acervo cultural comum e das identidades nacionais, que importa constituam factor de recíproco enriquecimento e não de divisão; pelo reforço das políticas de solidariedade, indispensáveis para a coesão e robustez do projecto integrador.
(...)Este é um tempo de decisões - e não de adiamentos. Esperemos, por isso, que alguns sinais positivos que vêm chegando quanto à possibilidade da próxima aprovação do texto do Tratado revelem - não obstante algumas insuficiências do texto -- a consciência dos dirigentes políticos europeus de estarem perante uma obrigação de resultado para o aprofundamento do projecto que nos tem unido.
(...)os representantes que para ele elegermos gozarão naturalmente de tanta maior representatividade e capacidade de intervenção quanto maior for o grau de participação eleitoral no nosso país.
Se queremos - e não vejo que possa ser de outra maneira - uma União Europeia mais dinâmica na protecção de uma maior justiça social; mais efectiva na defesa de um ambicioso nível de emprego; mais atenta ao desenvolvimento de políticas de solidariedade e coesão; mais credível na sua acção externa; - então não nos poderemos alhear destas eleições.
O artigo completo aqui
Já começou a campanha eleitoral
Resiste à campanha e participa!
domingo, maio 30, 2004
Faro Capital da Cultura em 2005
"O primeiro-ministro, Durão Barroso, anunciou domingo, em Faro, que a capital nacional da Cultura em 2005 será naquela cidade.
Acompanhado pelo ministro da Cultura, Pedro Roseta, Durão Barroso justificou a escolha da cidade com os equipamentos existentes, destacando o teatro municipal de Faro, da autoria de Gonçalo Byrne."
Com este já é o (pelo menos) 3º anúncio oficial... mas nas associações culturais da cidade ainda não se sente nada...
quarta-feira, maio 26, 2004
Bruxelas lança portal europeu dos jovens
A Comissão Europeia lançou hoje o portal europeu dos jovens para facilitar o acesso a informação relevante sobre formação, viagens, direitos e trabalho de voluntariado no espaço europeu.
O portal, dirigido aos 75 milhões de jovens da União Europeia, destina-se a quem "quer descobrir e participar na Europa" e oferece ligações para dez mil sítios na Internet, de âmbito regional, nacional e europeu.
Além de possibilitar o acesso à informação, o portal convida quem quiser a submeter contribuições, participar em fóruns de discussão e colocar questões.
Este portal surge no âmbito do programa YOUTH que, desde 2000, já permitiu a mais de 400 mil jovens participarem em 40 mil projectos no espaço europeu.
Porque é que os jovens devem participar nas eleições para o Parlamento Europeu?
Será que o PE tem algum efeito na vida de um jovem? Toma alguma decisão capaz de influenciar a nossa maneira de viver? E acima de tudo, será que o nosso voto serve para alguma coisa?
"Porque é que os jovens devem participar nas eleições para o Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu (PE) pode ser visto como uma instituição distante, onde os nossos políticos se consideram importantes, passam horas a debater questões que nunca chegarão aos seus cidadãos e, finalmente, aparecem numa bela fotografia da imprensa internacional. Pode também ser visto como um grande edifício que não precisa dos jovens para nada.
Esta pode ser a primeira impressão. Mas, será correcto pensar assim? Será que o PE tem algum efeito na vida de um jovem? Toma alguma decisão capaz de influenciar a nossa maneira de viver? E acima de tudo, será que o nosso voto serve para alguma coisa? Permitam-nos explicar o que o Parlamento faz por nós.
O Parlamento é composto por 17 comissões, que fazem o trabalho preparatório para as suas sessões plenárias. As comissões elaboram e adoptam resoluções e relatórios sobre propostas legislativas. Uma das dezassete comissões é a Comissão da Cultura, Juventude, Educação, Comunicação Social e Desportos. Alguns dos problemas da responsabilidade desta comissão são a política de educação da União Europeia, relativa à língua, intercâmbio e desenvolvimento das universidades europeias.
O popularíssimo programa Sócrates/Erasmus é apenas uma das iniciativas lançadas por esta comissão. Os programas educacionais e de formação, tais como Cultura 2000 e Leonardo da Vinci, dão muitas oportunidades aos jovens de estudar ou efectuar um estágio de formação no estrangeiro. O programa Sócrates/Erasmus revelou-se um dos projectos mais populares e eficazes na promoção da mobilidade dos estudantes e dos professores em toda a Europa e criou redes temáticas de especialistas. Desde 1987, participaram no programa Erasmus um milhão de estudantes em 1800 universidades de 30 países.
No contexto do debate sobre o próximo programa SÓCRATES, o Fórum Juventude está a favor da criação de um “Junior Erasmus”. Há alguns eurodeputados e candidatos que se mostraram interessados na sua criação. Os jovens devem interpelar os candidatos se estão dispostos a apoiar esta iniciativa no próximo PE, se forem eleitos.
Mas a educação intercultural não é a única preocupação do Parlamento Europeu. Assegurar a qualidade da educação e o reconhecimento mútuo é também um objectivo principal: o Sistema Europeu de Transferência de Créditos Académicos (ECTS) permite um reconhecimento mais fácil das qualificações entre os diferentes países. O projecto Sincronizar as Estruturas Educacionais na Europa visa estabelecer uma metodologia que permita harmonizar em toda a Europa as estruturas educacionais em cinco disciplinas específicas (matemática, geologia, estudos comerciais, história e ciências da educação); por último, a rede ENQA pretende divulgar a informação, experiência, boas práticas e avaliação da qualidade.
Naturalmente, os estudantes universitários são um dos principais públicos-alvo destes programas. Contudo, as próprias crianças também beneficiam das decisões tomadas pelo Parlamento Europeu e das suas políticas. A educação na escola é outra questão seguida de perto pelo PE. Um exemplo destes programas para as escolas é o Projecto de Leitura Interread-Intercultural – um programa de formação de leitura intercultural para alunos do ciclo primário na Inglaterra, em Portugal e na Flandres (Bélgica).
É verdade que a Educação é uma questão essencial para os jovens, mas esta não é a única preocupação do Parlamento Europeu quando aborda problemas dos jovens. Também incentiva políticas importantes que visam rejeitar a xenofobia e promover a integração social. O empenhamento em envolver os jovens no processo de integração europeia é materializado na integração das diferentes acções do Programa JUVENTUDE. Graças às suas cinco acções principais, o programa proporciona oportunidades de mobilidade e de participação activa na construção da Europa do terceiro milénio.
Acção n.° 1 - a Juventude para a Europa, proporciona a grupos de jovens de diferentes países a oportunidade de se encontrarem.
Acção n.° 2 - o projecto de Serviço Voluntário Europeu permite a um jovem ser voluntário noutro país por um período de tempo específico, normalmente entre 6 e 12 meses.
Acção n.° 3 - Iniciativas da Juventude, faculta aos jovens a obtenção de apoio para executarem um projecto a nível local.
Acção n.° 4 - Acções Conjuntas, reúne os programas SÓCRATES (educação), LEONARDO DA VINCI (formação profissional) e JUVENTUDE (educação não formal).
Acção n.° 5 - Medidas de Apoio, sustenta e complementa as outras acções do programa JUVENTUDE, de modo a consolidar e realçar os seus benefícios.
Se desejarmos que os nossos interesses sejam respeitados, devemos estar bem representados. O Parlamento Europeu elaborou um novo programa para apoiar as ONG a nível europeu. Este novo programa comunitário fornecerá a base legal para a concessão anual de subvenções de funcionamento e administrativas às ONG de juventude internacionais de 2004 a 2006. O programa concederá subvenções a, no máximo, 80 ONG de juventude internacionais e ao Fórum Europeu da Juventude, com base nos seus programas anuais, visando assim realçar as possibilidades de participação dos jovens na vida pública a nível europeu.
Como foi descrito, o Parlamento Europeu apoia várias medidas em nome da juventude. Mas não o faz somente através dos órgãos especificamente responsáveis pela juventude. Por exemplo, a natureza precária do emprego de jovens é uma missão da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais e é debatida na Estratégia Europeia de Emprego anual e nos dois Processos de Integração Social anteriores.
Contudo, a nossa vida quotidiana é afectada pelas decisões do PE, não só enquanto jovens, mas também enquanto cidadãos europeus. Hoje em dia, algumas delas moldam a forma de desenvolvimento da nossa sociedade. O PE debruça-se sobre questões como a pobreza, o desenvolvimento e a democracia. Bate-se por uma ordem económica mundial justa paralela ao desenvolvimento social. Do mesmo modo, dá muita importância à protecção dos direitos humanos, tanto dentro como fora da União, recorrendo ao seu poder de emitir pareceres como um meio de promover o respeito dos direitos fundamentais.
Tem igualmente um papel importante na protecção do nosso ambiente. A União desenvolve uma política activa para proteger o solo, a água, o clima, o ar, a flora e a fauna. Entre as suas preocupações estão a qualidade do ar no interior dos edifícios, as exportações de resíduos tóxicos ou a prevenção e reparação dos danos ambientais.
O PE tem feito muito pelos jovens europeus. A possibilidade de uma melhor educação, de estudar noutro país europeu e de terem acesso às novas tecnologias são algumas das suas realizações importantes. Mas também promove valores importantes para a nossa sociedade, como o respeito dos direitos humanos ou a protecção do ambiente.
Além disso, este ano, temos um novo desafio: há mais 10 países que aderiram à União Europeia. Há uma nova Europa em construção que trará novos desafios e oportunidades para todos. Somos agora 75 milhões de jovens que podemos decidir o futuro desta nova Europa. É suficiente para termos voz no capítulo
Resumindo, o Parlamento Europeu tem feito muito pela juventude, mas há ainda muito mais para fazer. Se os eurodeputados tomaram a juventude em consideração, parece justo, no mínimo, que a juventude se interesse por quem a vai representar nas próximas eleições. O primeiro passo para participar no processo de decisão é votar nas próximas eleições. Devemo-lo à Europa e a nós próprios."
segunda-feira, maio 24, 2004
Mais recursos em Educação para o Desenvolvimento
CAFOD (Catholic Agency for Overseas Development) oferece no seu site uma grande variedade de recursos em inglês relacionados com a temática da Educação para o Desenvolvimento, destinados às escolas, professores e alunos: desde jogos e “sketches” até “pacotes de recursos” prontos a usar, passando por planos de aula e exercícios online.
terça-feira, maio 18, 2004
Participação dos cidadãos
Nele o autor procura aflorar alguns temas como o exercício da cidadania, as novas formas de participação, os novos desafios que se colocam aos cidadãos...
Já agora vejam o resto do blog...
sexta-feira, maio 14, 2004
Voluntariado
Apesar de não ser muito profunda não deixa de ser interessante...
terça-feira, abril 27, 2004
Terminou o II Festival "Contos de Liberdade"
O Ezequiel até agradece que deixem na sua caixa de comentarios uma vossa avaliação do Festival (Gostaram? Não gostaram? O que é que podemos fazer melhor para a apróxima?)
Entretanto as fotografias estão neste site
Fiz uma pequena batota e acrescentei este filme em 8 de Outubro de 2007
quarta-feira, abril 21, 2004
Começa Hoje o II Festival de NarraçãoOral "Contos de Liberdade"
15.30 Oficina de escrita criativa "Contos de Liberdade" na EB Poeta Bernardo Passos em S. Brás pelo Nucli-Núcleo de Literatura da ARCA
21.30 Roda de Contos para todas as pessoas que queiram contar e ouvir contos no Bar do IPJ "Café com Estórias"
Mais informações aqui
(é preciso fazer um "scroll" na barra lateral que o programa está meio escondido....)
Continue a acompanhar as aventuras do Ezequiel aqui
sábado, abril 17, 2004
Clandestinidades
Para mais informações sobre o local Horta das Artes perguntar no Café da Esquina (qualquer esquina, está um dos "nossos" pronto a informar onde é, em todos os cafés)
Haverá beberete, tragam qq coisas para ajudar os comensais (todos nós) comes e/ou bebes (mais bebes do que comes, diz a rede clandestina local)
Não podemos enviar mapa para não sermos apanhados pelos satélites (e porque não temos).
A&A
sexta-feira, abril 16, 2004
Alimentos com Transgénicos Passam Este Mês a Ser Rotulados
Por ANA FERNANDES
Sexta-feira, 16 de Abril de 2004
Todos os alimentos para consumo humano e animal que, na sua composição,
incluam ingredientes transgénicos vão ter de informar o consumidor dessa
presença. A lei comunitária entra em vigor a partir deste fim-de-semana mas
isso não quer dizer que, depois de segunda-feira, os rótulos já estejam
todos actualizados. É que todos os bens cujo processo produtivo se tenha
iniciado antes do próximo dia 18 não são obrigados a cumprir as novas
normas. Daqui para a frente, já não haverá excepções.
Hoje entra em vigor o regulamento que define que se pode conseguir seguir o
rasto de todos os ingredientes utilizados nos produtos alimentares. O
objectivo é o de, além de facilitar a rotulagem, conseguir retirar todos os
produtos de mercado que tenham como ingrediente um determinado transgénico
que se provou que provoca efeitos prejudiciais para a saúde humana, para os
animais ou para o ambiente.
No domingo, é a vez de o regulamento da rotulagem que obriga a que qualquer
produto alimentar avise o consumidor que existem elementos transgénicos na
sua composição entrar em vigor. Até agora, a lei obrigava a fornecer este
aviso só quando, no produto final, se detectava a presença de mais de um por
cento de transgenes.
As novas normas foram saudadas por ambientalistas e agricultores com
culturas biológicas que defendem a opção dada agora aos consumidores de
comprar, ou não, produtos com organismos geneticamente modificados (OGM).
Além disso, esta legislação cria um "novo patamar de garantias alimentares",
congratula-se a plataforma "Transgénicos fora do prato", que inclui diversas
associações da área do ambiente e da agricultura.
O consumidor tem o lugar central nestas leis. "O que está em questão não é
tanto a segurança alimentar mas mais o direito do consumidor em estar
informado, porque tudo o que até agora tem sido avaliado em matéria de OGM
tem indicado que estes são seguros", afirmou Lurdes Camilo, da
Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA).
Mas estes regulamentos europeus cumprem também objectivos políticos. A sua
aprovação foi a solução encontrada para tentar travar o diferendo que se
arrasta há anos entre a União Europeia e os Estados Unidos em relação aos
transgénicos. E pôr um ponto final na moratória informal imposta por alguns
países europeus, que fecharam as suas portas à importação de OGM, o que
aliás gerou uma queixa colocada pelos EUA na Organização Mundial do
Comércio. Porém, esta moratória não está totalmente afastada, já que a lista
de produtos geneticamente modificados aprovados pela UE é restrita.
Aplicação complexa
Tanto as autoridades, como a indústria, como até as associações
ambientalistas admitem que a aplicação da legislação vai ser complicada. O
grande esforço pedido às indústrias é de base documental: as empresas têm de
pedir e guardar por cinco anos todas as declarações sobre os diferentes
ingredientes que usam, onde se explicitam quais os materiais utilizados e se
são transgénicos.
"Temos de ter grande confiança nos fornecedores", explica Jaime Piçarra, da
Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais
(IACA). Ou seja, o produtor tem de acreditar que o seu fornecedor está a
dar-lhe todas as informações. Mas esta exigência esbarra nalguma resistência
por parte de países como os Estados Unidos, que não consideram que se esteja
perante um problema de segurança alimentar.
"Se os documentos não forem verdadeiros, como é que podemos garantir que
não há transgénicos?", questiona Isabel Sarmento, da Federação das
Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA). "É que, muitas vezes, não é
possível detectar se há transgenes, por mais análises que se façam",
acrescenta.
A capacidade de resposta dos laboratórios - que vão passar a ser muito
requisitados para o autocontrolo que as empresas vão fazer - e os métodos
analíticos, que são limitados, são duas das grandes preocupações dos
industriais e ambientalistas.
Apesar de tudo, a indústria diz-se preparada para aplicar os regulamentos,
tendo redigido um guia onde se explicam todas as implicações da lei e as
mudanças necessárias, a distribuir pelos associados da IACA e da FIPA.
Por enquanto, a grande mudança prende-se com a quantidade de documentação
que é pedida às empresas. "A gestão dos 'stocks' terá de ser cirúrgica, pois
a rotulagem tem de ser adequada - e modificada - conforme os lotes que se
recebem", explica Margarida Silva, da plataforma "Transgénicos fora do
prato".
Mas, a prazo, uma outra mudança pode ser ditada pelos consumidores. Isabel
Sarmento, da FIPA, diz que "a indústria vai esperar para ver como se
comporta o mercado". Mas Lurdes Camilo acredita que muitas empresas vão
começar, desde logo, a apostar na substituição dos ingredientes transgénicos
por outros alternativos.