Artigo publicado hoje no DN
Europeias: participar para influir
As próximas eleições para o Parlamento Europeu efectuam-se num momento crucial para a evolução do projecto que, desde há pouco mais de 50 anos, estabeleceu para o nosso continente um inédito modelo de entendimentos, cooperações e solidariedades.
(...)Desde então, o princípio integrador foi realizando a sua caminhada, alimentado pela própria dinâmica do aumento gradual de competências de uma Comunidade disposta a realizar um Mercado Comum, assente num quadro institucional gestor das delegações de poder dos Estados e dos interesses gerais dos países participantes. Esta dimensão supranacional e a primazia conferida ao direito comunitário foram instrumentos decisivos para dar resposta concreta à visionária iniciativa de Monnet. Com ela se iria reorganizar a Europa, construindo solidariedades, por meio do estabelecimento de bases partilhadas de desenvolvimento; afastando antagonismos seculares, pela fusão de interesses essenciais; promovendo a unidade das economias, através da adopção de políticas comuns: no comércio, na agricultura, nos transportes; edificando um vasto espaço económico, pela via da criação de fundamentais liberdades de circulação de pessoas, capitais e bens.
(..)Para isso, há que reforçar o espírito de mútua confiança e interdependência entre os Estados membros; proteger a solidez institucional, não rompendo os equilíbrios em que tem assentado o seu sucesso; definir com mais clareza as responsabilidades da União como um dos pólos estruturantes da estabilidade e paz mundiais; reforçar cooperações para uma melhor protecção da segurança interna dos seus Estados; dotar o orçamento de recursos correspondentes com as prioridades e competências atribuídas; prosseguir, com um pouco mais de ambição, na tarefa de alargar e consolidar um verdadeiro espaço de cidadania europeia. Um espaço que se deverá desenvolver pela consciente partilha de valores e afectos, por um melhor conhecimento do acervo cultural comum e das identidades nacionais, que importa constituam factor de recíproco enriquecimento e não de divisão; pelo reforço das políticas de solidariedade, indispensáveis para a coesão e robustez do projecto integrador.
(...)Este é um tempo de decisões - e não de adiamentos. Esperemos, por isso, que alguns sinais positivos que vêm chegando quanto à possibilidade da próxima aprovação do texto do Tratado revelem - não obstante algumas insuficiências do texto -- a consciência dos dirigentes políticos europeus de estarem perante uma obrigação de resultado para o aprofundamento do projecto que nos tem unido.
(...)os representantes que para ele elegermos gozarão naturalmente de tanta maior representatividade e capacidade de intervenção quanto maior for o grau de participação eleitoral no nosso país.
Se queremos - e não vejo que possa ser de outra maneira - uma União Europeia mais dinâmica na protecção de uma maior justiça social; mais efectiva na defesa de um ambicioso nível de emprego; mais atenta ao desenvolvimento de políticas de solidariedade e coesão; mais credível na sua acção externa; - então não nos poderemos alhear destas eleições.
O artigo completo aqui
segunda-feira, maio 31, 2004
Já começou a campanha eleitoral
A campanha já começou e com um nivel muito baixo...No entanto, as eleições europeias são demasiadamente importantes para virarmos costas ao primeiro sinal de chungaria demagógica e insulto.
Resiste à campanha e participa!
Resiste à campanha e participa!
domingo, maio 30, 2004
Faro Capital da Cultura em 2005
Noticia Lusa
"O primeiro-ministro, Durão Barroso, anunciou domingo, em Faro, que a capital nacional da Cultura em 2005 será naquela cidade.
Acompanhado pelo ministro da Cultura, Pedro Roseta, Durão Barroso justificou a escolha da cidade com os equipamentos existentes, destacando o teatro municipal de Faro, da autoria de Gonçalo Byrne."
Com este já é o (pelo menos) 3º anúncio oficial... mas nas associações culturais da cidade ainda não se sente nada...
"O primeiro-ministro, Durão Barroso, anunciou domingo, em Faro, que a capital nacional da Cultura em 2005 será naquela cidade.
Acompanhado pelo ministro da Cultura, Pedro Roseta, Durão Barroso justificou a escolha da cidade com os equipamentos existentes, destacando o teatro municipal de Faro, da autoria de Gonçalo Byrne."
Com este já é o (pelo menos) 3º anúncio oficial... mas nas associações culturais da cidade ainda não se sente nada...
quarta-feira, maio 26, 2004
Bruxelas lança portal europeu dos jovens
Notícia PUBLICO.PT
A Comissão Europeia lançou hoje o portal europeu dos jovens para facilitar o acesso a informação relevante sobre formação, viagens, direitos e trabalho de voluntariado no espaço europeu.
O portal, dirigido aos 75 milhões de jovens da União Europeia, destina-se a quem "quer descobrir e participar na Europa" e oferece ligações para dez mil sítios na Internet, de âmbito regional, nacional e europeu.
Além de possibilitar o acesso à informação, o portal convida quem quiser a submeter contribuições, participar em fóruns de discussão e colocar questões.
Este portal surge no âmbito do programa YOUTH que, desde 2000, já permitiu a mais de 400 mil jovens participarem em 40 mil projectos no espaço europeu.
A Comissão Europeia lançou hoje o portal europeu dos jovens para facilitar o acesso a informação relevante sobre formação, viagens, direitos e trabalho de voluntariado no espaço europeu.
O portal, dirigido aos 75 milhões de jovens da União Europeia, destina-se a quem "quer descobrir e participar na Europa" e oferece ligações para dez mil sítios na Internet, de âmbito regional, nacional e europeu.
Além de possibilitar o acesso à informação, o portal convida quem quiser a submeter contribuições, participar em fóruns de discussão e colocar questões.
Este portal surge no âmbito do programa YOUTH que, desde 2000, já permitiu a mais de 400 mil jovens participarem em 40 mil projectos no espaço europeu.
Porque é que os jovens devem participar nas eleições para o Parlamento Europeu?
Numa altura em que acaba o Maio Jovem dedicado ao tema "Ser Europeu" e que se falatanto da participação dos jovens na democracia aqui está um artigo do European Youth Forum sobre as eleições para o Parlamento Europeu que se aproximam...
Será que o PE tem algum efeito na vida de um jovem? Toma alguma decisão capaz de influenciar a nossa maneira de viver? E acima de tudo, será que o nosso voto serve para alguma coisa?
"Porque é que os jovens devem participar nas eleições para o Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu (PE) pode ser visto como uma instituição distante, onde os nossos políticos se consideram importantes, passam horas a debater questões que nunca chegarão aos seus cidadãos e, finalmente, aparecem numa bela fotografia da imprensa internacional. Pode também ser visto como um grande edifício que não precisa dos jovens para nada.
Esta pode ser a primeira impressão. Mas, será correcto pensar assim? Será que o PE tem algum efeito na vida de um jovem? Toma alguma decisão capaz de influenciar a nossa maneira de viver? E acima de tudo, será que o nosso voto serve para alguma coisa? Permitam-nos explicar o que o Parlamento faz por nós.
O Parlamento é composto por 17 comissões, que fazem o trabalho preparatório para as suas sessões plenárias. As comissões elaboram e adoptam resoluções e relatórios sobre propostas legislativas. Uma das dezassete comissões é a Comissão da Cultura, Juventude, Educação, Comunicação Social e Desportos. Alguns dos problemas da responsabilidade desta comissão são a política de educação da União Europeia, relativa à língua, intercâmbio e desenvolvimento das universidades europeias.
O popularíssimo programa Sócrates/Erasmus é apenas uma das iniciativas lançadas por esta comissão. Os programas educacionais e de formação, tais como Cultura 2000 e Leonardo da Vinci, dão muitas oportunidades aos jovens de estudar ou efectuar um estágio de formação no estrangeiro. O programa Sócrates/Erasmus revelou-se um dos projectos mais populares e eficazes na promoção da mobilidade dos estudantes e dos professores em toda a Europa e criou redes temáticas de especialistas. Desde 1987, participaram no programa Erasmus um milhão de estudantes em 1800 universidades de 30 países.
No contexto do debate sobre o próximo programa SÓCRATES, o Fórum Juventude está a favor da criação de um “Junior Erasmus”. Há alguns eurodeputados e candidatos que se mostraram interessados na sua criação. Os jovens devem interpelar os candidatos se estão dispostos a apoiar esta iniciativa no próximo PE, se forem eleitos.
Mas a educação intercultural não é a única preocupação do Parlamento Europeu. Assegurar a qualidade da educação e o reconhecimento mútuo é também um objectivo principal: o Sistema Europeu de Transferência de Créditos Académicos (ECTS) permite um reconhecimento mais fácil das qualificações entre os diferentes países. O projecto Sincronizar as Estruturas Educacionais na Europa visa estabelecer uma metodologia que permita harmonizar em toda a Europa as estruturas educacionais em cinco disciplinas específicas (matemática, geologia, estudos comerciais, história e ciências da educação); por último, a rede ENQA pretende divulgar a informação, experiência, boas práticas e avaliação da qualidade.
Naturalmente, os estudantes universitários são um dos principais públicos-alvo destes programas. Contudo, as próprias crianças também beneficiam das decisões tomadas pelo Parlamento Europeu e das suas políticas. A educação na escola é outra questão seguida de perto pelo PE. Um exemplo destes programas para as escolas é o Projecto de Leitura Interread-Intercultural – um programa de formação de leitura intercultural para alunos do ciclo primário na Inglaterra, em Portugal e na Flandres (Bélgica).
É verdade que a Educação é uma questão essencial para os jovens, mas esta não é a única preocupação do Parlamento Europeu quando aborda problemas dos jovens. Também incentiva políticas importantes que visam rejeitar a xenofobia e promover a integração social. O empenhamento em envolver os jovens no processo de integração europeia é materializado na integração das diferentes acções do Programa JUVENTUDE. Graças às suas cinco acções principais, o programa proporciona oportunidades de mobilidade e de participação activa na construção da Europa do terceiro milénio.
Acção n.° 1 - a Juventude para a Europa, proporciona a grupos de jovens de diferentes países a oportunidade de se encontrarem.
Acção n.° 2 - o projecto de Serviço Voluntário Europeu permite a um jovem ser voluntário noutro país por um período de tempo específico, normalmente entre 6 e 12 meses.
Acção n.° 3 - Iniciativas da Juventude, faculta aos jovens a obtenção de apoio para executarem um projecto a nível local.
Acção n.° 4 - Acções Conjuntas, reúne os programas SÓCRATES (educação), LEONARDO DA VINCI (formação profissional) e JUVENTUDE (educação não formal).
Acção n.° 5 - Medidas de Apoio, sustenta e complementa as outras acções do programa JUVENTUDE, de modo a consolidar e realçar os seus benefícios.
Se desejarmos que os nossos interesses sejam respeitados, devemos estar bem representados. O Parlamento Europeu elaborou um novo programa para apoiar as ONG a nível europeu. Este novo programa comunitário fornecerá a base legal para a concessão anual de subvenções de funcionamento e administrativas às ONG de juventude internacionais de 2004 a 2006. O programa concederá subvenções a, no máximo, 80 ONG de juventude internacionais e ao Fórum Europeu da Juventude, com base nos seus programas anuais, visando assim realçar as possibilidades de participação dos jovens na vida pública a nível europeu.
Como foi descrito, o Parlamento Europeu apoia várias medidas em nome da juventude. Mas não o faz somente através dos órgãos especificamente responsáveis pela juventude. Por exemplo, a natureza precária do emprego de jovens é uma missão da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais e é debatida na Estratégia Europeia de Emprego anual e nos dois Processos de Integração Social anteriores.
Contudo, a nossa vida quotidiana é afectada pelas decisões do PE, não só enquanto jovens, mas também enquanto cidadãos europeus. Hoje em dia, algumas delas moldam a forma de desenvolvimento da nossa sociedade. O PE debruça-se sobre questões como a pobreza, o desenvolvimento e a democracia. Bate-se por uma ordem económica mundial justa paralela ao desenvolvimento social. Do mesmo modo, dá muita importância à protecção dos direitos humanos, tanto dentro como fora da União, recorrendo ao seu poder de emitir pareceres como um meio de promover o respeito dos direitos fundamentais.
Tem igualmente um papel importante na protecção do nosso ambiente. A União desenvolve uma política activa para proteger o solo, a água, o clima, o ar, a flora e a fauna. Entre as suas preocupações estão a qualidade do ar no interior dos edifícios, as exportações de resíduos tóxicos ou a prevenção e reparação dos danos ambientais.
O PE tem feito muito pelos jovens europeus. A possibilidade de uma melhor educação, de estudar noutro país europeu e de terem acesso às novas tecnologias são algumas das suas realizações importantes. Mas também promove valores importantes para a nossa sociedade, como o respeito dos direitos humanos ou a protecção do ambiente.
Além disso, este ano, temos um novo desafio: há mais 10 países que aderiram à União Europeia. Há uma nova Europa em construção que trará novos desafios e oportunidades para todos. Somos agora 75 milhões de jovens que podemos decidir o futuro desta nova Europa. É suficiente para termos voz no capítulo
Resumindo, o Parlamento Europeu tem feito muito pela juventude, mas há ainda muito mais para fazer. Se os eurodeputados tomaram a juventude em consideração, parece justo, no mínimo, que a juventude se interesse por quem a vai representar nas próximas eleições. O primeiro passo para participar no processo de decisão é votar nas próximas eleições. Devemo-lo à Europa e a nós próprios."
Será que o PE tem algum efeito na vida de um jovem? Toma alguma decisão capaz de influenciar a nossa maneira de viver? E acima de tudo, será que o nosso voto serve para alguma coisa?
"Porque é que os jovens devem participar nas eleições para o Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu (PE) pode ser visto como uma instituição distante, onde os nossos políticos se consideram importantes, passam horas a debater questões que nunca chegarão aos seus cidadãos e, finalmente, aparecem numa bela fotografia da imprensa internacional. Pode também ser visto como um grande edifício que não precisa dos jovens para nada.
Esta pode ser a primeira impressão. Mas, será correcto pensar assim? Será que o PE tem algum efeito na vida de um jovem? Toma alguma decisão capaz de influenciar a nossa maneira de viver? E acima de tudo, será que o nosso voto serve para alguma coisa? Permitam-nos explicar o que o Parlamento faz por nós.
O Parlamento é composto por 17 comissões, que fazem o trabalho preparatório para as suas sessões plenárias. As comissões elaboram e adoptam resoluções e relatórios sobre propostas legislativas. Uma das dezassete comissões é a Comissão da Cultura, Juventude, Educação, Comunicação Social e Desportos. Alguns dos problemas da responsabilidade desta comissão são a política de educação da União Europeia, relativa à língua, intercâmbio e desenvolvimento das universidades europeias.
O popularíssimo programa Sócrates/Erasmus é apenas uma das iniciativas lançadas por esta comissão. Os programas educacionais e de formação, tais como Cultura 2000 e Leonardo da Vinci, dão muitas oportunidades aos jovens de estudar ou efectuar um estágio de formação no estrangeiro. O programa Sócrates/Erasmus revelou-se um dos projectos mais populares e eficazes na promoção da mobilidade dos estudantes e dos professores em toda a Europa e criou redes temáticas de especialistas. Desde 1987, participaram no programa Erasmus um milhão de estudantes em 1800 universidades de 30 países.
No contexto do debate sobre o próximo programa SÓCRATES, o Fórum Juventude está a favor da criação de um “Junior Erasmus”. Há alguns eurodeputados e candidatos que se mostraram interessados na sua criação. Os jovens devem interpelar os candidatos se estão dispostos a apoiar esta iniciativa no próximo PE, se forem eleitos.
Mas a educação intercultural não é a única preocupação do Parlamento Europeu. Assegurar a qualidade da educação e o reconhecimento mútuo é também um objectivo principal: o Sistema Europeu de Transferência de Créditos Académicos (ECTS) permite um reconhecimento mais fácil das qualificações entre os diferentes países. O projecto Sincronizar as Estruturas Educacionais na Europa visa estabelecer uma metodologia que permita harmonizar em toda a Europa as estruturas educacionais em cinco disciplinas específicas (matemática, geologia, estudos comerciais, história e ciências da educação); por último, a rede ENQA pretende divulgar a informação, experiência, boas práticas e avaliação da qualidade.
Naturalmente, os estudantes universitários são um dos principais públicos-alvo destes programas. Contudo, as próprias crianças também beneficiam das decisões tomadas pelo Parlamento Europeu e das suas políticas. A educação na escola é outra questão seguida de perto pelo PE. Um exemplo destes programas para as escolas é o Projecto de Leitura Interread-Intercultural – um programa de formação de leitura intercultural para alunos do ciclo primário na Inglaterra, em Portugal e na Flandres (Bélgica).
É verdade que a Educação é uma questão essencial para os jovens, mas esta não é a única preocupação do Parlamento Europeu quando aborda problemas dos jovens. Também incentiva políticas importantes que visam rejeitar a xenofobia e promover a integração social. O empenhamento em envolver os jovens no processo de integração europeia é materializado na integração das diferentes acções do Programa JUVENTUDE. Graças às suas cinco acções principais, o programa proporciona oportunidades de mobilidade e de participação activa na construção da Europa do terceiro milénio.
Acção n.° 1 - a Juventude para a Europa, proporciona a grupos de jovens de diferentes países a oportunidade de se encontrarem.
Acção n.° 2 - o projecto de Serviço Voluntário Europeu permite a um jovem ser voluntário noutro país por um período de tempo específico, normalmente entre 6 e 12 meses.
Acção n.° 3 - Iniciativas da Juventude, faculta aos jovens a obtenção de apoio para executarem um projecto a nível local.
Acção n.° 4 - Acções Conjuntas, reúne os programas SÓCRATES (educação), LEONARDO DA VINCI (formação profissional) e JUVENTUDE (educação não formal).
Acção n.° 5 - Medidas de Apoio, sustenta e complementa as outras acções do programa JUVENTUDE, de modo a consolidar e realçar os seus benefícios.
Se desejarmos que os nossos interesses sejam respeitados, devemos estar bem representados. O Parlamento Europeu elaborou um novo programa para apoiar as ONG a nível europeu. Este novo programa comunitário fornecerá a base legal para a concessão anual de subvenções de funcionamento e administrativas às ONG de juventude internacionais de 2004 a 2006. O programa concederá subvenções a, no máximo, 80 ONG de juventude internacionais e ao Fórum Europeu da Juventude, com base nos seus programas anuais, visando assim realçar as possibilidades de participação dos jovens na vida pública a nível europeu.
Como foi descrito, o Parlamento Europeu apoia várias medidas em nome da juventude. Mas não o faz somente através dos órgãos especificamente responsáveis pela juventude. Por exemplo, a natureza precária do emprego de jovens é uma missão da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais e é debatida na Estratégia Europeia de Emprego anual e nos dois Processos de Integração Social anteriores.
Contudo, a nossa vida quotidiana é afectada pelas decisões do PE, não só enquanto jovens, mas também enquanto cidadãos europeus. Hoje em dia, algumas delas moldam a forma de desenvolvimento da nossa sociedade. O PE debruça-se sobre questões como a pobreza, o desenvolvimento e a democracia. Bate-se por uma ordem económica mundial justa paralela ao desenvolvimento social. Do mesmo modo, dá muita importância à protecção dos direitos humanos, tanto dentro como fora da União, recorrendo ao seu poder de emitir pareceres como um meio de promover o respeito dos direitos fundamentais.
Tem igualmente um papel importante na protecção do nosso ambiente. A União desenvolve uma política activa para proteger o solo, a água, o clima, o ar, a flora e a fauna. Entre as suas preocupações estão a qualidade do ar no interior dos edifícios, as exportações de resíduos tóxicos ou a prevenção e reparação dos danos ambientais.
O PE tem feito muito pelos jovens europeus. A possibilidade de uma melhor educação, de estudar noutro país europeu e de terem acesso às novas tecnologias são algumas das suas realizações importantes. Mas também promove valores importantes para a nossa sociedade, como o respeito dos direitos humanos ou a protecção do ambiente.
Além disso, este ano, temos um novo desafio: há mais 10 países que aderiram à União Europeia. Há uma nova Europa em construção que trará novos desafios e oportunidades para todos. Somos agora 75 milhões de jovens que podemos decidir o futuro desta nova Europa. É suficiente para termos voz no capítulo
Resumindo, o Parlamento Europeu tem feito muito pela juventude, mas há ainda muito mais para fazer. Se os eurodeputados tomaram a juventude em consideração, parece justo, no mínimo, que a juventude se interesse por quem a vai representar nas próximas eleições. O primeiro passo para participar no processo de decisão é votar nas próximas eleições. Devemo-lo à Europa e a nós próprios."
segunda-feira, maio 24, 2004
Mais recursos em Educação para o Desenvolvimento
Sugestões de actividades para desenvolver nas escolas (1º ciclo) sobre questões tão variadas como o comércio justo, cidadania global, refugiados, desenvolvimento, etc.
CAFOD (Catholic Agency for Overseas Development) oferece no seu site uma grande variedade de recursos em inglês relacionados com a temática da Educação para o Desenvolvimento, destinados às escolas, professores e alunos: desde jogos e “sketches” até “pacotes de recursos” prontos a usar, passando por planos de aula e exercícios online.
CAFOD (Catholic Agency for Overseas Development) oferece no seu site uma grande variedade de recursos em inglês relacionados com a temática da Educação para o Desenvolvimento, destinados às escolas, professores e alunos: desde jogos e “sketches” até “pacotes de recursos” prontos a usar, passando por planos de aula e exercícios online.
terça-feira, maio 18, 2004
Participação dos cidadãos
Continuo sem muita vontade de escrever...por isso aqui vai um link directo para um interessante texto de Luís Aranguren intitulado "La participación ciudadana: posibilidades y retos".
Nele o autor procura aflorar alguns temas como o exercício da cidadania, as novas formas de participação, os novos desafios que se colocam aos cidadãos...
Já agora vejam o resto do blog...
Nele o autor procura aflorar alguns temas como o exercício da cidadania, as novas formas de participação, os novos desafios que se colocam aos cidadãos...
Já agora vejam o resto do blog...
sexta-feira, maio 14, 2004
Voluntariado
Aqui podes ver mais uma das fichas formativas criadas pela Plataforma das ONGD. Esta é sobre o voluntariado (conceitos, evolução histórica, a situação em Portugal e perspectivas de futuro).
Apesar de não ser muito profunda não deixa de ser interessante...
Apesar de não ser muito profunda não deixa de ser interessante...
Subscrever:
Mensagens (Atom)
