Jorge Sampaio apela à participação nas eleições europeias

Artigo publicado hoje no DN

Europeias: participar para influir

As próximas eleições para o Parlamento Europeu efectuam-se num momento crucial para a evolução do projecto que, desde há pouco mais de 50 anos, estabeleceu para o nosso continente um inédito modelo de entendimentos, cooperações e solidariedades.

(...)Desde então, o princípio integrador foi realizando a sua caminhada, alimentado pela própria dinâmica do aumento gradual de competências de uma Comunidade disposta a realizar um Mercado Comum, assente num quadro institucional gestor das delegações de poder dos Estados e dos interesses gerais dos países participantes. Esta dimensão supranacional e a primazia conferida ao direito comunitário foram instrumentos decisivos para dar resposta concreta à visionária iniciativa de Monnet. Com ela se iria reorganizar a Europa, construindo solidariedades, por meio do estabelecimento de bases partilhadas de desenvolvimento; afastando antagonismos seculares, pela fusão de interesses essenciais; promovendo a unidade das economias, através da adopção de políticas comuns: no comércio, na agricultura, nos transportes; edificando um vasto espaço económico, pela via da criação de fundamentais liberdades de circulação de pessoas, capitais e bens.

(..)Para isso, há que reforçar o espírito de mútua confiança e interdependência entre os Estados membros; proteger a solidez institucional, não rompendo os equilíbrios em que tem assentado o seu sucesso; definir com mais clareza as responsabilidades da União como um dos pólos estruturantes da estabilidade e paz mundiais; reforçar cooperações para uma melhor protecção da segurança interna dos seus Estados; dotar o orçamento de recursos correspondentes com as prioridades e competências atribuídas; prosseguir, com um pouco mais de ambição, na tarefa de alargar e consolidar um verdadeiro espaço de cidadania europeia. Um espaço que se deverá desenvolver pela consciente partilha de valores e afectos, por um melhor conhecimento do acervo cultural comum e das identidades nacionais, que importa constituam factor de recíproco enriquecimento e não de divisão; pelo reforço das políticas de solidariedade, indispensáveis para a coesão e robustez do projecto integrador.

(...)Este é um tempo de decisões - e não de adiamentos. Esperemos, por isso, que alguns sinais positivos que vêm chegando quanto à possibilidade da próxima aprovação do texto do Tratado revelem - não obstante algumas insuficiências do texto -- a consciência dos dirigentes políticos europeus de estarem perante uma obrigação de resultado para o aprofundamento do projecto que nos tem unido.

(...)os representantes que para ele elegermos gozarão naturalmente de tanta maior representatividade e capacidade de intervenção quanto maior for o grau de participação eleitoral no nosso país.

Se queremos - e não vejo que possa ser de outra maneira - uma União Europeia mais dinâmica na protecção de uma maior justiça social; mais efectiva na defesa de um ambicioso nível de emprego; mais atenta ao desenvolvimento de políticas de solidariedade e coesão; mais credível na sua acção externa; - então não nos poderemos alhear destas eleições.


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