Porque é que os jovens devem participar nas eleições para o Parlamento Europeu?

Numa altura em que acaba o Maio Jovem dedicado ao tema "Ser Europeu" e que se falatanto da participação dos jovens na democracia aqui está um artigo do European Youth Forum sobre as eleições para o Parlamento Europeu que se aproximam...

Será que o PE tem algum efeito na vida de um jovem? Toma alguma decisão capaz de influenciar a nossa maneira de viver? E acima de tudo, será que o nosso voto serve para alguma coisa?


"Porque é que os jovens devem participar nas eleições para o Parlamento Europeu?

O Parlamento Europeu (PE) pode ser visto como uma instituição distante, onde os nossos políticos se consideram importantes, passam horas a debater questões que nunca chegarão aos seus cidadãos e, finalmente, aparecem numa bela fotografia da imprensa internacional. Pode também ser visto como um grande edifício que não precisa dos jovens para nada.

Esta pode ser a primeira impressão. Mas, será correcto pensar assim? Será que o PE tem algum efeito na vida de um jovem? Toma alguma decisão capaz de influenciar a nossa maneira de viver? E acima de tudo, será que o nosso voto serve para alguma coisa? Permitam-nos explicar o que o Parlamento faz por nós.

O Parlamento é composto por 17 comissões, que fazem o trabalho preparatório para as suas sessões plenárias. As comissões elaboram e adoptam resoluções e relatórios sobre propostas legislativas. Uma das dezassete comissões é a Comissão da Cultura, Juventude, Educação, Comunicação Social e Desportos. Alguns dos problemas da responsabilidade desta comissão são a política de educação da União Europeia, relativa à língua, intercâmbio e desenvolvimento das universidades europeias.

O popularíssimo programa Sócrates/Erasmus é apenas uma das iniciativas lançadas por esta comissão. Os programas educacionais e de formação, tais como Cultura 2000 e Leonardo da Vinci, dão muitas oportunidades aos jovens de estudar ou efectuar um estágio de formação no estrangeiro. O programa Sócrates/Erasmus revelou-se um dos projectos mais populares e eficazes na promoção da mobilidade dos estudantes e dos professores em toda a Europa e criou redes temáticas de especialistas. Desde 1987, participaram no programa Erasmus um milhão de estudantes em 1800 universidades de 30 países.

No contexto do debate sobre o próximo programa SÓCRATES, o Fórum Juventude está a favor da criação de um “Junior Erasmus”. Há alguns eurodeputados e candidatos que se mostraram interessados na sua criação. Os jovens devem interpelar os candidatos se estão dispostos a apoiar esta iniciativa no próximo PE, se forem eleitos.

Mas a educação intercultural não é a única preocupação do Parlamento Europeu. Assegurar a qualidade da educação e o reconhecimento mútuo é também um objectivo principal: o Sistema Europeu de Transferência de Créditos Académicos (ECTS) permite um reconhecimento mais fácil das qualificações entre os diferentes países. O projecto Sincronizar as Estruturas Educacionais na Europa visa estabelecer uma metodologia que permita harmonizar em toda a Europa as estruturas educacionais em cinco disciplinas específicas (matemática, geologia, estudos comerciais, história e ciências da educação); por último, a rede ENQA pretende divulgar a informação, experiência, boas práticas e avaliação da qualidade.

Naturalmente, os estudantes universitários são um dos principais públicos-alvo destes programas. Contudo, as próprias crianças também beneficiam das decisões tomadas pelo Parlamento Europeu e das suas políticas. A educação na escola é outra questão seguida de perto pelo PE. Um exemplo destes programas para as escolas é o Projecto de Leitura Interread-Intercultural – um programa de formação de leitura intercultural para alunos do ciclo primário na Inglaterra, em Portugal e na Flandres (Bélgica).

É verdade que a Educação é uma questão essencial para os jovens, mas esta não é a única preocupação do Parlamento Europeu quando aborda problemas dos jovens. Também incentiva políticas importantes que visam rejeitar a xenofobia e promover a integração social. O empenhamento em envolver os jovens no processo de integração europeia é materializado na integração das diferentes acções do Programa JUVENTUDE. Graças às suas cinco acções principais, o programa proporciona oportunidades de mobilidade e de participação activa na construção da Europa do terceiro milénio.

 Acção n.° 1 - a Juventude para a Europa, proporciona a grupos de jovens de diferentes países a oportunidade de se encontrarem.
 Acção n.° 2 - o projecto de Serviço Voluntário Europeu permite a um jovem ser voluntário noutro país por um período de tempo específico, normalmente entre 6 e 12 meses.
 Acção n.° 3 - Iniciativas da Juventude, faculta aos jovens a obtenção de apoio para executarem um projecto a nível local.
 Acção n.° 4 - Acções Conjuntas, reúne os programas SÓCRATES (educação), LEONARDO DA VINCI (formação profissional) e JUVENTUDE (educação não formal).
 Acção n.° 5 - Medidas de Apoio, sustenta e complementa as outras acções do programa JUVENTUDE, de modo a consolidar e realçar os seus benefícios.

Se desejarmos que os nossos interesses sejam respeitados, devemos estar bem representados. O Parlamento Europeu elaborou um novo programa para apoiar as ONG a nível europeu. Este novo programa comunitário fornecerá a base legal para a concessão anual de subvenções de funcionamento e administrativas às ONG de juventude internacionais de 2004 a 2006. O programa concederá subvenções a, no máximo, 80 ONG de juventude internacionais e ao Fórum Europeu da Juventude, com base nos seus programas anuais, visando assim realçar as possibilidades de participação dos jovens na vida pública a nível europeu.

Como foi descrito, o Parlamento Europeu apoia várias medidas em nome da juventude. Mas não o faz somente através dos órgãos especificamente responsáveis pela juventude. Por exemplo, a natureza precária do emprego de jovens é uma missão da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais e é debatida na Estratégia Europeia de Emprego anual e nos dois Processos de Integração Social anteriores.

Contudo, a nossa vida quotidiana é afectada pelas decisões do PE, não só enquanto jovens, mas também enquanto cidadãos europeus. Hoje em dia, algumas delas moldam a forma de desenvolvimento da nossa sociedade. O PE debruça-se sobre questões como a pobreza, o desenvolvimento e a democracia. Bate-se por uma ordem económica mundial justa paralela ao desenvolvimento social. Do mesmo modo, dá muita importância à protecção dos direitos humanos, tanto dentro como fora da União, recorrendo ao seu poder de emitir pareceres como um meio de promover o respeito dos direitos fundamentais.

Tem igualmente um papel importante na protecção do nosso ambiente. A União desenvolve uma política activa para proteger o solo, a água, o clima, o ar, a flora e a fauna. Entre as suas preocupações estão a qualidade do ar no interior dos edifícios, as exportações de resíduos tóxicos ou a prevenção e reparação dos danos ambientais.

O PE tem feito muito pelos jovens europeus. A possibilidade de uma melhor educação, de estudar noutro país europeu e de terem acesso às novas tecnologias são algumas das suas realizações importantes. Mas também promove valores importantes para a nossa sociedade, como o respeito dos direitos humanos ou a protecção do ambiente.

Além disso, este ano, temos um novo desafio: há mais 10 países que aderiram à União Europeia. Há uma nova Europa em construção que trará novos desafios e oportunidades para todos. Somos agora 75 milhões de jovens que podemos decidir o futuro desta nova Europa. É suficiente para termos voz no capítulo

Resumindo, o Parlamento Europeu tem feito muito pela juventude, mas há ainda muito mais para fazer. Se os eurodeputados tomaram a juventude em consideração, parece justo, no mínimo, que a juventude se interesse por quem a vai representar nas próximas eleições. O primeiro passo para participar no processo de decisão é votar nas próximas eleições. Devemo-lo à Europa e a nós próprios."